11/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003517-63.2022.4.02.5108/RJAUTOR: ROGERIO NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ104956)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. A gratuidade de justiça foi deferida evento 19, DESPADEC1 Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 17:18

Juntada de Petição
25/04/2024 12:25

Conclusos para julgamento
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/04/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
25/03/2024 15:16

Juntada de Petição
21/03/2024 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
21/03/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 16:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
08/02/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/01/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:45

Despacho
15/01/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/09/2023 18:47

Determinada a intimação
04/08/2023 08:54

Juntada de Petição
12/07/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/05/2023 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/05/2023 17:52

Determinada a citação
13/03/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 09:51

Juntada de Petição
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:07

Determinada a intimação
07/11/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 21:25

Determinada a intimação
04/08/2022 20:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/08/2022 20:19

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJSPE02F)
04/08/2022 18:02

Alterado o assunto processual
04/08/2022 14:15

Declarada incompetência
02/08/2022 21:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000542-72.2025.4.02.5105

Tamires Pinheiro Sandre

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Manoel Vitor Azevedo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5106646-71.2023.4.02.5101

William Toledo Fontenelle

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 00:28

Exibir Processo

Processo nº 5106646-71.2023.4.02.5101

Uniao

Wanderquisia Toledo

Advogado: Patricia Vairao Carelli Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5014415-61.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Clinica de Nefrologia e Dialise de Braga...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5016229-04.2025.4.02.5101

Lucio Beny de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Luiz dos Santos Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 11:41

Exibir Processo