22/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025 Prazo do edital: 14/07/2025 Prazo de citação/intimação: 21/07/2025
28/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007442-90.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN EXECUTADO: JEAN PIERRE MICHEL VOILLOT EDITAL Nº 510016174170 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50074429020194025102, em que é exeqüente a BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e executado JEAN PIERRE MICHEL VOILLOT (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): JEAN PIERRE MICHEL VOILLOT, CPF: 05907700718Valor da dívida: R$ 35.123,38 CDA nº: 2019001069 e 2019001146Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/05/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
26/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025
19/05/2025 18:22

Expedição de Edital - citação
13/03/2025 14:09

Despacho
24/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 19:37

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 16:08

Decisão interlocutória
26/06/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:37

Despacho
25/01/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 18:23

Juntada de Petição
26/05/2021 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/05/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/04/2021 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 14:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 12:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2021 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 14:44

Decisão interlocutória
06/01/2021 13:09

Juntada de Petição
13/11/2020 00:02

Juntada de Petição
12/11/2020 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 16:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/11/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
26/10/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 12:37

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
10/09/2020 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
02/09/2020 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/04/2020 11:21

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/12/2019 13:27

Juntada de Petição
11/12/2019 17:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/11/2019 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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