14/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5014017-21.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da União - Fazenda Nacional no evento 117, no que diz respeito ao requerimento administrativo que está sob análise, ainda pendente de decisão definitiva, suspenda-se o presente recurso até a vinda de novas informações.

Prazo 30 (trinta) dias.
14/07/2025 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/07/2025 15:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
08/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:27

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
13/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:42

Juntada de Petição
30/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014017-21.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01162566620144025101/RJ)RELATOR: WILLIAM DOUGLASAGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 19/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:55

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/05/2025 15:07

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 20:39

Juntada de Petição
29/04/2025 10:50

Juntado(a)
28/04/2025 12:45

Juntado(a)
28/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/04/2025 12:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
16/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2025 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 62
21/03/2025 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0116256-66.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
21/03/2025 14:45

Juntada de Petição
20/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
18/03/2025 17:58

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 10:40

Juntada de Petição
17/03/2025 19:06

Juntado(a)
17/03/2025 16:05

Juntado(a)
17/03/2025 12:56

Juntado(a)
17/03/2025 12:49

Juntado(a)
17/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 20:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição
13/03/2025 15:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
13/03/2025 15:31

Juntada de Petição
06/03/2025 18:00

Juntado(a)
06/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/03/2025 11:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
06/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 14:53

Juntada de Petição
13/02/2025 17:29

Juntada de Petição
13/02/2025 16:39

Juntada de Petição
10/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:25

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
10/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 11:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
27/12/2024 17:26

Juntada de Petição
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:32

Juntada de Petição
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 17:17

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 13:25

Juntado(a)
21/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:37

Juntada de Petição
18/11/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 20:57

Juntado(a)
14/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 19:52

Juntado(a)
14/11/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/11/2024 11:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
06/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
17/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/10/2024 18:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/10/2024 10:53

Juntada de Petição
07/10/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
03/10/2024 22:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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