06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004026-38.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: JOAQUIM LUIZ BARROSO SALES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
27/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50040263820244025103/TRF2
29/04/2025 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/03/2025 14:31

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:17

Concedida a Segurança
21/01/2025 18:22

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101147520244020000/TRF2
25/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50101147520244020000/TRF2
07/10/2024 13:18

Juntada de Petição
23/08/2024 01:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080300420244020000/TRF2
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 08:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 07:56

Juntada de Petição
23/07/2024 14:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101147520244020000/TRF2
22/07/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50101147520244020000/TRF2
22/07/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 13:13

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
22/07/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2024 16:03

Expedição de Mandado
19/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:22

Concedida em parte a Medida Liminar
18/07/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080300420244020000/TRF2
17/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 12
17/06/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
14/06/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080300420244020000/TRF2
14/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:43

Decisão interlocutória
14/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
14/06/2024 14:36

Alterado o assunto processual
14/06/2024 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJCAM03F para RJCAM04F)
14/06/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM03F)
14/06/2024 14:20

Alterado o assunto processual
14/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:08

Declarada incompetência
24/05/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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