14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 11:39

Juntada de Petição
04/09/2025 06:47

Juntada de Petição
03/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:40

Determinada a intimação
03/09/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 11:39

Juntada de Petição
09/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:37

Determinada a intimação
09/07/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
09/07/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027239-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AURELINA LIMA DE JESUSADVOGADO(A): HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE (OAB RJ206763)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 41, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
12/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 12:15

Homologada a Transação
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027239-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: AURELINA LIMA DE JESUSADVOGADO(A): HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE (OAB RJ206763)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:02

Determinada a intimação
28/05/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027239-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: AURELINA LIMA DE JESUSADVOGADO(A): HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE (OAB RJ206763)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 14/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 25 - 18/03/2025 - Determinada a citação
15/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 06:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 06:29

Determinada a citação
17/03/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 15
29/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:48

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2024 21:05

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5111933-15.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 9
20/05/2024 12:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07S para RJRIOJE11S)
20/05/2024 11:45

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:59

Declarada incompetência
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE07S)
26/04/2024 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:04

Declarada incompetência
26/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00