TRF2 - 5002001-67.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/06/2025 18:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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30/05/2025 19:45
Decisão interlocutória
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30/05/2025 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 17:44
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002001-67.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: MINAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: VINICIUS BRAGANCA VASCONCELOS EDITAL Nº 500003762601 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MINAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-17 e VINICIUS BRAGANCA VASCONCELOS, CPF: *60.***.*42-57 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.052,90 (três mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50020016720244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de MINAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e VINICIUS BRAGANCA VASCONCELOS.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00204/2023, 00203/2023, 00202/2023, 00201/2023, 00200/2023 e 00199/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
20/05/2025 12:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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20/05/2025 11:24
Expedição de Edital - citação
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12/05/2025 17:20
Determinada a citação
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12/05/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 16:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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13/02/2025 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2024 18:24
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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27/09/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 18:38
Juntada de Certidão
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14/05/2024 12:16
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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30/01/2024 22:23
Determinada a citação
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30/01/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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