TRF2 - 5014959-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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02/03/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 33
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26/01/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/01/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/01/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 33, 34 e 35
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2022 11:03
Recurso Especial não admitido
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26/09/2022 11:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2022 11:38
Juntada de Certidão
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23/09/2022 17:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/09/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/07/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014959-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: KANANDA GALDINO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA GUEDES SCHLAUCHER (OAB MG161371) ADVOGADO: CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB MG134317) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:28
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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11/05/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/05/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/04/2022 15:43
Despacho
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26/04/2022 19:36
Distribuído por prevenção - Número: 50040999520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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