TRF2 - 5078520-74.2024.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

F.LOPES SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 06.102.454/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2025 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2025 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2025 22:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/07/2025 22:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078520-74.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.LOPES SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510016100533 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE F.LOPES SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50785207420244025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), F.LOPES SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062306988524 e 7072301353331, para crédito a favor da exeqüente de R$ 139.847,80, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/05/2025.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 27/05/2025 13:44

    Intimação por Edital

  • 27/05/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025

  • 12/05/2025 13:16

    Expedição de Edital - citação

  • 20/03/2025 17:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2025 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2025 16:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/11/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2024 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2024 22:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 22:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 16:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2024 20:48

    Determinada a citação

  • 05/10/2024 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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