13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043165-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUES DA SILVA AGUIARADVOGADO(A): ALEX LIMA REGO (OAB RJ160873)ADVOGADO(A): CLAUDIO SANTOS DA SILVA (OAB RJ135869) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
27/05/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 14:25

Despacho
27/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 10:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043165-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUES DA SILVA AGUIARADVOGADO(A): ALEX LIMA REGO (OAB RJ160873)ADVOGADO(A): CLAUDIO SANTOS DA SILVA (OAB RJ135869) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o Banco Central do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.

Oportunamente, apreciarei o pedido de tutela de urgência.
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 10:21

Determinada a citação
26/05/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043165-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUES DA SILVA AGUIARADVOGADO(A): ALEX LIMA REGO (OAB RJ160873)ADVOGADO(A): CLAUDIO SANTOS DA SILVA (OAB RJ135869) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor.

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 (sessenta) salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei n.º 10.259/2001, preenchida e subscrita pelo autor. Caso a renúncia seja feita pelo advogado, em nome do autor, o instrumento de mandato deverá conter poderes expressos e específicos para o ato.

Após, voltem conclusos.
14/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 22:27

Determinada a intimação
14/05/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 22:09

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
14/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
13/05/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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