TRF2 - 5083740-29.2019.4.02.5101

10/07/2025 10:22

Baixa Definitiva

04/07/2025 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50837402920194025101/TRF2

12/03/2025 10:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 18:26

Determinada a intimação

11/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/12/2024 02:43

Juntada de Petição

16/12/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024 15:39

Conclusos para julgamento

10/12/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 21/11/2024 15:31:36)

15/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2024 00:27

Juntada de Petição

29/10/2024 09:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

29/10/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 15:29

Despacho

06/09/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/08/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 13:10

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024 13:15

Conclusos para julgamento

08/08/2024 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2023 18:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

24/03/2020 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/03/2020 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 20:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

28/02/2020 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/02/2020 14:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

27/02/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020 13:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/02/2020 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17

24/01/2020 12:42

Juntada de Petição

24/01/2020 12:37

Juntada de Petição

22/01/2020 10:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/01/2020 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020 15:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/01/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 168,18 em 14/01/2020 Número de referência: 640897

10/01/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/12/2019 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019 08:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/12/2019 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/11/2019 02:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 29/11/2019 Número de referência: 620159

21/11/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/11/2019 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019 21:37

Distribuído por sorteio