TRF2 - 5043849-88.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 12:53
Decisão interlocutória
-
23/07/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2025 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2025
-
27/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043849-88.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BPL REABILITACAO DE TUBULACOES LTDA EDITAL Nº 510016255100 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BPL REABILITACAO DE TUBULACOES LTDA, PROCESSO 50438498820254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BPL REABILITACAO DE TUBULACOES LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777311850202451, inscrição n.º 7042424595846, para crédito a favor da exequente de R$ 204.204,69, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 239462702225).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/05/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/05/2025 16:36
Intimação por Edital
-
26/05/2025 16:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025
-
26/05/2025 14:49
Expedição de Edital - citação
-
23/05/2025 17:24
Determinada a citação
-
23/05/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/05/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/05/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 11:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5100512-91.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
-
20/05/2025 18:20
Determinada a citação
-
15/05/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054324-16.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Sonia Regina Hugo de Jesus
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004880-04.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Tramp Oil (Brasil) LTDA.
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025262-52.2024.4.02.5101
Gustavo Fidalgo Machado Costa
Reitor - Unirio - Universidade Federal D...
Advogado: Bruno Tavares Torreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 15:52
Processo nº 5025262-52.2024.4.02.5101
Gustavo Fidalgo Machado Costa
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Advogado: Bruno Tavares Torreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 17:28
Processo nº 5032991-41.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Organ Alimentos LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 15:13