TRF2 - 5003573-43.2024.4.02.5103

12/09/2025 13:46

Baixa Definitiva

25/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/08/2025 17:43

Juntada de Petição

12/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/08/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69

08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69

07/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50035734320244025103/TRF2

20/02/2025 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

20/02/2025 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

29/01/2025 18:04

Juntada de Petição

28/01/2025 18:04

Juntada de Petição

22/01/2025 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

17/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/01/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/01/2025 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024 12:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106291320244020000/TRF2

29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/10/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106291320244020000/TRF2

30/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 17:11

Julgado improcedente o pedido

06/09/2024 11:38

Conclusos para julgamento

03/08/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024 12:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010629-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

02/08/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106291320244020000/TRF2

31/07/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106291320244020000/TRF2

16/07/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024 19:33

Juntada de Petição

04/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2024 14:28

Juntada de Petição - FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES (RJ114560 - JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU)

28/05/2024 10:44

Juntada de Petição

27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/05/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/05/2024 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/05/2024 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2024 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

15/05/2024 13:59

Juntada de Petição

14/05/2024 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

14/05/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

13/05/2024 19:13

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

13/05/2024 13:28

Expedição de Mandado

13/05/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2024 20:33

Não Concedida a tutela provisória

09/05/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio