11/09/2025 03:35

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 07:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50252839120254025101/TRF2
18/06/2025 16:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025283-91.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GERSON GUIMARAESADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)SENTENÇAAnte o exposto, DEFIRO A LIMINAR, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar à autoridade coatora que, no prazo de 90(noventa) dias, proceda à conclusão do requerimento efetuado pelo impetrante em 2024 (nº695697976), nos termos da fundamentação.

Intime-se a autoridade coatora para que dê cumprimento à presente, no prazo fixado retro, observando-se o disposto artigo 77, IV, §1º e § 2º, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.

Intimem-se.
14/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:27

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2025 10:34

Juntada de Petição
26/03/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:45

Decisão interlocutória
26/03/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37S para RJRIO29S)
25/03/2025 12:41

Alterado o assunto processual
24/03/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:22

Declarada incompetência
24/03/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
24/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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