TRF2 - 5113708-65.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/09/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/09/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
29/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/08/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 18:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
-
01/08/2025 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
01/08/2025 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/07/2025 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
22/07/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/07/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 13:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 13:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/07/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5113708-65.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA (AUTOR)ADVOGADO(A): RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB RS051139)ADVOGADO(A): luis augusto de oliveira azevedo (OAB RS052344)ADVOGADO(A): MAYARA GONÇALVES VIVAN (OAB RS105248)ADVOGADO(A): EMERSON LAZARO DEZAM (OAB PR019761)ADVOGADO(A): ILO DIEHL DOS SANTOS (OAB RS052096) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. -
10/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2025 11:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/07/2025 11:28
Juntado(a)
-
09/07/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/07/2025 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
06/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
06/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2025 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2025 11:51
Juntado(a)
-
03/06/2025 22:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/05/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/05/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5113708-65.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51137086520234025101/RJ)RELATOR: PAULO LEITEAPELANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA (AUTOR)ADVOGADO(A): RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB RS051139)ADVOGADO(A): luis augusto de oliveira azevedo (OAB RS052344)ADVOGADO(A): MAYARA GONÇALVES VIVAN (OAB RS105248)ADVOGADO(A): EMERSON LAZARO DEZAM (OAB PR019761)ADVOGADO(A): ILO DIEHL DOS SANTOS (OAB RS052096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 26/05/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
26/05/2025 18:02
Juntado(a)
-
26/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/05/2025 14:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/05/2025 12:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
26/05/2025 12:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/05/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/05/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/05/2025 11:30
Juntado(a)
-
14/05/2025 11:06
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/05/2025 11:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
14/05/2025 11:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
12/05/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 16:01
Retirado de pauta
-
12/05/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 15:44
Juntada de Petição
-
09/05/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5113708-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB RS051139) ADVOGADO(A): luis augusto de oliveira azevedo (OAB RS052344) ADVOGADO(A): MAYARA GONÇALVES VIVAN (OAB RS105248) ADVOGADO(A): EMERSON LAZARO DEZAM (OAB PR019761) ADVOGADO(A): ILO DIEHL DOS SANTOS (OAB RS052096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
08/05/2025 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 104
-
08/05/2025 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/04/2025 03:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
01/04/2025 03:01
Juntado(a)
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/03/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/03/2025 11:44
Juntado(a)
-
11/03/2025 20:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/03/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2025 13:58
Juntada de Petição
-
06/03/2025 11:33
Juntado(a)
-
05/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/03/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
05/03/2025 14:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/03/2025 14:23
Retirado de pauta
-
05/03/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
05/03/2025 09:47
Juntada de Petição
-
18/02/2025 12:03
Juntada de Petição
-
17/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
14/02/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
14/02/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
14/01/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
14/01/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 18:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
13/01/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 17:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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