TRF2 - 5101819-17.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5101819-17.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO RÉU: SERGIO LUIZ MARTINS RÉU: NELSON DE PAULA MARTINS EDITAL Nº 510016205378 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE SERGIO LUIZ MARTINS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51018191720234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SERGIO LUIZ MARTINS, CPF: *45.***.*80-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) (#)CDA(#), para crédito a favor da exeqüente de R$ 0,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/05/2025.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
20/05/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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20/05/2025 15:51
Expedição de Edital - citação
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20/05/2025 14:30
Determinada a citação
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20/05/2025 08:45
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2025 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/12/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2024 12:04
Juntada de Certidão
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02/10/2024 09:35
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2024 09:35
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2024 16:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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11/07/2024 13:08
Juntada de Certidão
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24/06/2024 14:35
Juntado(a)
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20/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2024 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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18/01/2024 15:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/12/2023 10:12
Juntada de Certidão
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30/10/2023 10:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2023 12:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/09/2023 17:13
Despacho
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29/09/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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