TRF2 - 5005806-50.2023.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 07:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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14/08/2025 07:26
Transitado em Julgado
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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23/06/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/06/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/06/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 16:00
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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23/05/2025 12:51
Juntada de Certidão
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23/05/2025 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005806-50.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JUSSARA LOURRAINY FREDERICO LAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - SÃO GABRIEL DA PALHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
22/05/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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22/05/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 100
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27/11/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2024 15:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 15:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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