23/07/2025 08:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038526-39.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JERONIMO DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada proceda, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta, a apresentação da cópia do processo administrativo requerido pelo impetrante (protocolo nº 225964820), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do art. 536 e seguinte do CPC.

Condeno o INSS a ressarcir o impetrante das custas adiantadas, devidamente atualizadas.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Sentença sujeita a reexame necessário.

Intimem-se.
26/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/05/2025 07:26

Concedida a Segurança
03/02/2025 09:22

Conclusos para julgamento
02/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2025 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO32S)
24/01/2025 12:46

Alterado o assunto processual
24/01/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 00:11

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:01

Conclusos para julgamento
17/07/2024 13:03

Juntada de Petição
12/07/2024 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 12/07/2024 07:08:42)
11/07/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/06/2024 16:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 14,12 em 18/06/2024 Número de referência: 1190339
13/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/06/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 21:14

Gratuidade da justiça não concedida
06/06/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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