18/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025 Prazo do edital: 10/07/2025 Prazo de citação/intimação: 17/07/2025
26/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005298-41.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME EXECUTADO: WALTER ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA EDITAL Nº 510016191574 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50052984120224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): WALTER ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, CPF: 60056118791Valor da dívida: R$ 60.189,95 CDA nº: 182813398, 142746029 e 148520472Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
21/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
19/05/2025 18:22

Expedição de Edital - citação
24/01/2025 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2024 14:58

Despacho
17/09/2024 16:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50081739020244020000/TRF2
06/09/2024 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008173-90.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19
04/09/2024 18:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081739020244020000/TRF2
10/07/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50081739020244020000/TRF2 referente ao evento 8
01/07/2024 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081739020244020000/TRF2
18/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50081739020244020000/TRF2
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 16:24

Decisão interlocutória
02/02/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
28/11/2023 13:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:20

Despacho
29/05/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 18:26

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/11/2022 16:56

Despacho
27/07/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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