TRF2 - 5008657-13.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA NUNES DA SILVA

CPF *76.***.*84-72

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/07/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2022 20:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2022 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008657-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: TEREZINHA NUNES DA SILVA ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/06/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 23:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 04/11/2021 22:43

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 02:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2021 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/07/2021 04:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/06/2021 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2021 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2021 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/06/2021 15:17

    Indeferido o pedido

  • 22/06/2021 08:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
17/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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