19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004029-51.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: COSME LUIZ RAMOS CORREAADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): DANIELA ZIMBRAO FERREIRA (OAB RJ154377) DESPACHO/DECISÃO Evento 73 - Nada a prover, tendo em vista os termos da decisão do Evento 69.

P.I.
16/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:05

Decisão interlocutória
16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 19:52

Decisão interlocutória
12/09/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004029-51.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESEXEQUENTE: COSME LUIZ RAMOS CORREAADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): DANIELA ZIMBRAO FERREIRA (OAB RJ154377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-20
09/09/2025 16:35

Juntada de Petição
28/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004029-51.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: COSME LUIZ RAMOS CORREAADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): DANIELA ZIMBRAO FERREIRA (OAB RJ154377) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, INTIME-SE a Procuradoria Federal Especializada do INSS para que, no prazo de 40 (quarenta) dias, promova a juntada da planilha de cálculos do valor dos atrasados, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ. II - Sem prejuízo, INTIME-SE o advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, requeira o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste. III - Com a vinda da planilha de cálculos, REMETAM-SE à DAG para cadastramento da requisição e dê-se vista às partes da minuta de cadastramento para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, contados da juntada da requisição.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única na qual deverá constar com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos. SEM PREJUÍZO, no mesmo prazo da impugnação, caso o valor apurado supere o teto dos 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte exequente manifestar-se expressamente se renuncia o montante que sobejar, informando que pretende levantamento por meio de RPV. Na hipótese de silêncio ou recusa, será cadastrada requisição de precatório.

IV - Findo o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV/Precatório, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. V - Fica ciente a parte autora de que, no caso de RPV, o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da requisição, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. VI - Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.
08/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:15

Determinada a intimação
08/08/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS506 Número: 50040295120244025116/TRF2
29/04/2025 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2
25/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:36

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 18:34

Conclusos para julgamento
23/02/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 08:30

Juntada de Petição
18/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
07/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 18:13

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 10:31

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 15:31

Juntada de Petição
08/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:46

Determinada a intimação
23/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJMAC01S para RJJUS506J)
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 14:12

Juntada de Petição
20/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:03

Decisão interlocutória
20/08/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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