30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002777-73.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: ANIELO ANTONIO AMORELLIADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI c/c § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios (Lei 12.016, art. 25).

Sentença não sujeita ao reexame necessário (Lei 12.016, art. 14, § 1º).

Intimem-se as partes, bem como o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, considerando-se o prazo em dobro em favor do MPF, INSS e demais entes públicos (CPC, arts. 180 e 183). Autorizo, desde já, a notificação das partes/interessados por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Interposta apelação (CPC, art. 1.009, §2º - prazo de 15 dias), intime-se o apelado a apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1º - prazo de 15 dias).

Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º - prazo de 15 dias). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF 2ª Região. A análise do correto recolhimento das custas, se devidas, e da tempestividade recursal será feita pelo TRF 2ª Região (CPC, art. 1.010, §3º).

Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
25/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/06/2025 19:29

Conclusos para julgamento
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002777-73.2025.4.02.5117/RJRELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREAIMPETRANTE: ANIELO ANTONIO AMORELLIADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 27/05/2025 - COMUNICAÇÕES
27/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:27

Juntada de Petição
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO - EXCLUÍDA
22/05/2025 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:44

Determinada a intimação
14/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001405-69.2023.4.02.5114

Sophia Santos de Deus Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007221-43.2024.4.02.5002

Gabriel Rocha Oliveira

Uniao

Advogado: Jose Manoel Almeida Bolzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5007221-43.2024.4.02.5002

Gabriel Rocha Oliveira

Advogado da Uniao - Uniao - Advocacia Ge...

Advogado: Jose Manoel Almeida Bolzan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5112119-04.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Norma D Ambrosio Bonardi

Advogado: Thiago Gomes Morani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5112119-04.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Norma D Ambrosio Bonardi

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo