TRF2 - 5012137-91.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIOGO ROQUE LUIC DE JESUS

CPF *47.***.*42-20

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 08:02

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 08:02

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2025 08:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50648774920244025101/RJ

  • 29/06/2025 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2025 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/06/2025 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/06/2025 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2025 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/06/2025 16:52

    Declarado impedimento

  • 30/05/2025 18:54

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/05/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012137-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DIOGO ROQUE LUIC DE JESUS ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 22/05/2025 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

  • 22/05/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 166

  • 21/05/2025 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/05/2025 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/11/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/09/2024 12:22

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/09/2024 14:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/08/2024 10:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009441-17.2024.4.02.5001

Conselho Regional de Psicologia 16ª Regi...

Joice Rocha do Nascimento

Advogado: Nicole Lima Janeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5004256-29.2025.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Associacao dos Funcionarios Publicos do ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 23:31

Exibir Processo

Processo nº 5013434-25.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lottus Distribuidora de Cosmeticos LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 5002239-42.2022.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ademilde Machado Cherene

Advogado: Priscila Narciso Carvalho Pessanha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5002239-42.2022.4.02.5103

Ademilde Machado Cherene

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo