TRF2 - 5009696-94.2023.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009696-94.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA EDITAL Nº 510016189529 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50096969420234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA, CNPJ: 19452818000173Valor da dívida: R$ 2.396.528,17 CDA nº: 7042107032000Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
21/05/2025 15:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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19/05/2025 18:22
Expedição de Edital - citação
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08/04/2025 15:31
Despacho
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06/12/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2024 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/11/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/11/2024 15:51
Despacho
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16/07/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2024 13:32
Despacho
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21/02/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 15:08
Juntada de peças digitalizadas
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21/02/2024 15:07
Juntada de Certidão
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05/12/2023 14:29
Determinada a citação
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07/08/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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