04/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025 Prazo do edital: 15/07/2025 Prazo de citação/intimação: 03/09/2025
29/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008407-29.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO R.P.CHAGAS USINAGEM E REPAROS NAVAIS EXECUTADO: MARCELO RODRIGUES PACHECO DAS CHAGAS EDITAL Nº 510016220607 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50084072920234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARCELO R.P.CHAGAS USINAGEM E REPAROS NAVAIS e MARCELO RODRIGUES PACHECO DAS CHAGAS (E OUTRO(S)).

E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.

Executado(s): MARCELO R.P.CHAGAS USINAGEM E REPAROS NAVAIS, CNPJ: 04.***.***/0001-02 e MARCELO RODRIGUES PACHECO DAS CHAGAS, CPF: 83496971720Valor transferido: R$ 72.495,98 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/05/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
27/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
27/05/2025 12:10

Expedição de Edital - citação e intimação
14/05/2025 15:24

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 14:07

Despacho
24/09/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 13:53

Despacho
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/04/2024 19:08

Juntada de Petição
05/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 13:00

Decisão interlocutória
08/03/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/02/2024 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/01/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/01/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/11/2023 11:32

Juntada de Petição
09/10/2023 15:13

Determinada a citação
04/07/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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