TRF2 - 5079417-39.2023.4.02.5101

15/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>

15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

12/09/2025 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

12/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/09/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

12/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2025 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

07/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025 07:27

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024 16:33

Conclusos para julgamento

20/08/2024 14:10

Despacho

07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

15/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02

13/06/2024 10:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024 18:38

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

24/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

24/04/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

12/04/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/11/2023 11:55

Conclusos para julgamento

09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/10/2023 14:57

Juntada de Petição

26/09/2023 10:49

Juntada de Petição

22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/09/2023 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 15:50

Determinada a intimação

07/08/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 22:28

Distribuído por sorteio