25/08/2025 19:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/08/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000450-03.2025.4.02.5006/ESAUTOR: FABIANA MARCOSADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICOSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
29/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000450-03.2025.4.02.5006/ESAUTOR: FABIANA MARCOSADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
28/05/2025 15:35

Juntada de Petição
28/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:57

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:59

Juntada de Petição
27/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
23/05/2025 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANA MARCOS <br/> Data: 20/05/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Vel
24/03/2025 10:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
20/03/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:15

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:25

Determinada a intimação
27/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 22:27

Determinada a intimação
03/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
03/02/2025 07:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
03/02/2025 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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