26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 17:01

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5032837-23.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: GLAUCIA REGINA TEIXEIRA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)INTERESSADO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
14/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2025 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032837-23.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: GLAUCIA REGINA TEIXEIRA ALVESADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 23/05/2025 - RECURSO INOMINADO
27/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
27/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 21:56

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/11/2024 15:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/11/2024 08:38

Juntada de Petição
04/11/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 18:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2024 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2024 21:10

Determinada a citação
03/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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