01/09/2025 08:01

Baixa Definitiva
30/08/2025 08:06

Decisão interlocutória
29/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> RJJUS501
29/08/2025 13:13

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/06/2025 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 49
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011066-83.2024.4.02.5002/ESAUTOR: HELIELTON ARAUJOADVOGADO(A): GABRIELA KAREN DE JESUS DELFINO (OAB RJ243290)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se. ??
28/05/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 00:00

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 08:04

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 14:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
29/04/2025 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 14:30

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 11:32

Juntada de Petição
26/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 11:51

Juntada de Petição
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2025 19:58

Juntada de Certidão
01/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 19:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIELTON ARAUJO <br/> Data: 27/02/2025 às 13:55. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro de
20/01/2025 09:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
17/01/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 19:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 07:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/01/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 23:30

Decisão interlocutória
19/12/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 12:39

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 19:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/12/2024 13:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS501J)
12/12/2024 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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