TRF2 - 5008744-50.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2025
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04/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008744-50.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEZAR DE CASTRO E SILVA EDITAL Nº 510017140512 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50087445020254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CEZAR DE CASTRO E SILVA, CPF: *28.***.*60-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$77.244,41 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência de que houve penhora positiva de valores de sua titularidade depositados em instituições financeiras; bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): CEZAR DE CASTRO E SILVA, CPF: *28.***.*60-00 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 02/09/2025.
Eu, VITOR SAMPAIO DOS SANTOS, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 845540384425 -
03/09/2025 15:20
Intimação por Edital
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03/09/2025 15:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025
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02/09/2025 20:59
Expedição de Edital - intimação
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18/08/2025 15:42
Juntado(a)
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13/08/2025 12:40
Juntado(a)
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05/08/2025 17:24
Decisão interlocutória
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05/08/2025 14:20
Juntado(a)
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22/07/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008744-50.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEZAR DE CASTRO E SILVA EDITAL Nº 510016216677 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50087445020254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CEZAR DE CASTRO E SILVA, CPF: *28.***.*60-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 77.244,41 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CEZAR DE CASTRO E SILVA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 21/05/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 845540384425 -
22/05/2025 14:33
Intimação por Edital
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22/05/2025 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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21/05/2025 17:32
Expedição de Edital - citação
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16/05/2025 22:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2025 00:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2025 13:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/05/2025 13:08
Juntada de Certidão
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29/04/2025 15:21
Juntado(a)
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24/03/2025 13:14
Juntada de peças digitalizadas
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13/02/2025 17:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 16:37
Determinada a citação
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06/02/2025 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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