TRF2 - 5050480-87.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG

CNPJ: 00.489.828/0003-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050480-87.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG EDITAL Nº 510007205650 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50504808720214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG, CNPJ: 00.***.***/0003-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 265/2018, para crédito a favor da exeqüente de R$ 9.038,80, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 07/03/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 04/03/2022 16:29

    Expedição de Edital - citação

  • 18/11/2021 21:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 27/08/2021 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2021 18:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/08/2021 18:23

    Despacho

  • 04/08/2021 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 19:19

    Determinada a citação

  • 21/06/2021 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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