TRF2 - 5003971-66.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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04/07/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 11:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 15:18
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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18/06/2025 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 18/06/2025 14:50:36)
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003971-66.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: THIAGO SOARES BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA CANUTO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ172374) ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA DA COSTA FERNANDES (OAB RJ161377) ADVOGADO(A): MONIQUE DESIREE LOPES DOS SANTOS (OAB RJ174008) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
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15/05/2025 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/04/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/04/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/04/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/04/2025 13:06
Juntada de Certidão
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10/04/2025 15:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2025 13:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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