STJ - 0000750-72.1996.4.02.5101

15/07/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 00:00

Intimação

01/12/2021 16:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2021 16:59

Transitado em Julgado em 01/12/2021

29/09/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021 Petição Nº 601993/2018 - EDcl nos EDcl no

28/09/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0601993 - EDcl nos EDcl no REsp 1494415 - Publicação prevista para 29/09/2021

28/09/2021 11:10

Embargos de Declaração de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARDOSO SILVA Acolhidos

09/03/2021 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2020 16:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

02/09/2020 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2020 16:47

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2020 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 448/532 foram encaminhados pelo Tribunal de origem nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

02/09/2020 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2020 16:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/04/2019 18:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2019 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019 Petição Nº 675355/2018 - AgInt nos EDcl no

07/02/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão de repercussão geral, aprecie a

05/02/2019 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2018 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração e agravo interno

12/12/2018 13:30

Decorrido prazo de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARDOSO SILVA em 12/12/2018 para impugnação

20/11/2018 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2018 Petição Nº 675355/2018 -

19/11/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2018 10:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 20/11/2018)

19/11/2018 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2018 para impugnação

19/11/2018 10:15

Juntada de Petição de agravo interno nº 675355/2018

19/11/2018 07:30

Ato ordinatório praticado (Petição 675355/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/11/2018 18:12

Protocolizada Petição 675355/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2018

18/10/2018 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2018 Petição Nº 601993/2018 -

17/10/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/10/2018 15:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 18/10/2018)

17/10/2018 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 601993/2018

17/10/2018 15:42

Ato ordinatório praticado (Petição 601993/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/10/2018 15:36

Protocolizada Petição 601993/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2018

09/10/2018 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2018 Petição Nº 434345/2018 - EDcl

08/10/2018 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2018 16:06

Embargos de Declaração de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARDOSO SILVA Acolhidos (Ante o exposto, acolhem-se os Embargos de Declaração para sanar a omissão, sem efeitos infringentes) (Publicação prevista para 09/10/2018)

05/10/2018 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/10/2018 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração

13/09/2018 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2018 para impugnação

31/08/2018 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à alteração da autuação, fazendo constar a informação de prioridade na tramitação destes autos, conforme o art. 1º da Lei 12.008/2009 e documento comprobatório de idade à fl. 14.

15/08/2018 06:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2018 Petição Nº 434345/2018 -

14/08/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2018 14:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 15/08/2018)

14/08/2018 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 434345/2018

14/08/2018 14:35

Ato ordinatório praticado (Petição 434345/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/08/2018 14:34

Protocolizada Petição 434345/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2018

08/08/2018 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2018

07/08/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2018 16:43

Conhecido o recurso de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CARDOSO SILVA e provido ( Diante do exposto, dá-se provimento ao Recurso Especial, reconhecendo o direito ao recálculo da RMI de aposentadoria com base na legislação vigente na data de concessão do abono de

01/08/2018 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/11/2014 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

11/11/2014 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

10/11/2014 13:44

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 14950, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)