23/07/2025 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
23/07/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
24/06/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/06/2025 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade
16/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
22/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003262-55.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAMILA POLIS BELLOT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS (OAB SP429163) APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELADO: JUÍZO DEPRECADO - JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLA E SÃO PAULO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
21/05/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
20/05/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 19
27/03/2025 13:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/03/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/03/2025 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/03/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2025 13:13

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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