27/06/2025 19:32

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/06/2025 01:05

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099249-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS DUARTE REISADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por abandono da causa, nos termos do art. 485, inc.

III, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição.
28/05/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 19:55

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:33

Determinada a intimação
07/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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