TRF2 - 5003873-11.2024.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 12:49
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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27/08/2025 14:55
Juntada de Petição
-
25/07/2025 19:01
Baixa Definitiva
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25/07/2025 19:00
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/05/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003873-11.2024.4.02.5004/ESIMPETRANTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDAADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)SENTENÇAACOLHO os embargos de declaração para que no dispositivo da sentença conste a seguinte redação: ?Sem condenação em custas (art. 4º, Lei 9289/96).
Todavia, condeno a parte requerida a reembolsar, em favor do Impetrante, as custas já adiantadas, nos termos do art. 4º, parágrafo único, da Lei 9289/96.? No mais permanece inalterada a sentença. -
15/05/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/05/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 09:15
Embargos de Declaração Acolhidos
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06/05/2025 16:25
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2025 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 16:40
Concedida a Segurança
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14/02/2025 15:58
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 15:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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13/02/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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16/12/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/12/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/12/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/12/2024 14:44
Decisão interlocutória
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10/12/2024 12:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 06:01
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 10/12/2024 Número de referência: 1261865
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05/12/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
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04/12/2024 18:10
Determinada a intimação
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04/12/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 19:14
Juntada de peças digitalizadas
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03/12/2024 15:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/12/2024 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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