16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038252-84.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ADENILSON MAIADVOGADO(A): EDINA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB ES036341)ADVOGADO(A): MONIQUE SANTOS AREAS (OAB ES035415)ADVOGADO(A): KRISLLEN FRECHIANI DAVILA (OAB ES036339) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
04/08/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038252-84.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ADENILSON MAIADVOGADO(A): EDINA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB ES036341)ADVOGADO(A): MONIQUE SANTOS AREAS (OAB ES035415)ADVOGADO(A): KRISLLEN FRECHIANI DAVILA (OAB ES036339) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Ocorrendo algum dos vícios previstos no art. 1.022 ou a hipótese prevista no parágrafo único do mesmo dispositivo legal, do Novo Código de Processo Civil, é perfeitamente possível a interposição de embargos de declaração para corrigi-los.

Sem delongas, retifico o erro material contido na decisão do ev. 13, de modo que faça constar o termo aposentadoria por invalidez no lugar de auxílio doença. No entanto, fica o autor cientificado que, ante a fungibilidade dos benefícios previdenciários, pode lhe ser concecido tanto um ou outro a depender das peculiaridades do caso concreto.

Intimem-se. Reabra-se o prazo, no mesmo ato, para o autor cumprir a decisão contida no ev.13.

Cumpra-se.
15/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:23

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 17:50

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 12:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 12:50

Determinada a citação
22/11/2024 11:10

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
21/11/2024 20:15

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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