TRF2 - 5022395-32.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/08/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 13:44
Determinada a intimação
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15/08/2025 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2025
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29/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022395-32.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PSG DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500003788525 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PSG DO BRASIL LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-30 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.043.908,61 (cinco milhões, quarenta e três mil, novecentos e oito reais e sessenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 23/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50223953220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PSG DO BRASIL LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7261900022968 e 7271900011076 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
28/05/2025 12:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
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27/05/2025 15:31
Expedição de Edital - citação
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23/05/2025 17:14
Determinada a intimação
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23/05/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2025 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/05/2025 17:51
Juntada de Petição
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13/01/2025 18:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/11/2024 16:46
Determinado o Arquivamento
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21/11/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/11/2024 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 17:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2024 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2024 18:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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09/02/2024 13:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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29/09/2023 17:41
Determinada a citação
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29/09/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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23/05/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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