TRF2 - 5003044-70.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 13:36
Juntada de Petição
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
-
05/09/2025 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 22:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2025 22:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 189
-
05/09/2025 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2025 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2025 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2025 18:05
Juntada de Petição
-
15/07/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/07/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/07/2025 02:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/07/2025 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2025 12:53
Juntada de Petição
-
23/06/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 15:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 15:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
05/06/2025 15:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/06/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/06/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/06/2025 20:13
Juntada de Petição
-
30/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2025 16:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2025 14:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
22/05/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003044-70.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: DANIELA LINARES DE SOUZA HENRIQUES FELGUEIRAS ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
16/05/2025 14:38
Juntada de Petição
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/05/2025 08:41
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 16:16
Juntada de Petição
-
14/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2025 02:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2025 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 19:56
Juntada de Petição
-
07/04/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/03/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/03/2025 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/03/2025 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/03/2025 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/03/2025 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/03/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 12:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/03/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/03/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 15:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 14:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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