TRF2 - 5001945-65.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JOANA NUNES DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*43-99

Advogados

KAIRO SOUZA RODRIGUES

OAB: 057680/GO

CPF *41.***.*06-46

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB: 009491/SC

CPF *53.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:14

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2025 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 16/07/2025 19:17

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 23/06/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 07:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/05/2025 19:02

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001945-65.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOANA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KAIRO SOUZA RODRIGUES (OAB GO057680) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 21/05/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 39

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2025 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2025 17:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/03/2025 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 07/03/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/03/2025 17:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/02/2025 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/02/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 18:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/02/2025 15:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/02/2025 15:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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