08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000625-31.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: JOAO DE ALMEIDA OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
29/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50006253120244025103/TRF2
26/03/2025 11:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:33

Decisão interlocutória
20/01/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 07:50

Juntada de Petição
30/10/2024 07:49

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 19:54

Concedida a Segurança
19/08/2024 11:37

Conclusos para julgamento
11/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 14:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027712820244020000/TRF2
24/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027712820244020000/TRF2
05/03/2024 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/03/2024 17:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027712820244020000/TRF2
04/03/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:26

Decisão interlocutória
04/03/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
04/03/2024 16:56

Alterado o assunto processual
04/03/2024 16:50

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
29/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:21

Declarada incompetência
01/02/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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