TRF2 - 5000701-04.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIANE MOREIRA DE SOUZA

CPF *89.***.*59-95

SARAH JAMILE DE SOUZA ROMEIRO

CPF *71.***.*27-08

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 38 e 39

  • 07/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 38 e 39

  • 01/07/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2025 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2025 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2025 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 07:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/05/2025 19:03

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000701-04.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ELIANE MOREIRA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVANTE: SARAH JAMILE DE SOUZA ROMEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 21/05/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44

  • 31/03/2025 16:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2025 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/03/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2025 13:37

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50035422020244025104/RJ

  • 22/02/2025 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9

  • 05/02/2025 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/02/2025 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2025 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 28/01/2025 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2025 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 22:13

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/01/2025 19:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/01/2025 18:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/01/2025 13:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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