30/09/2022 19:02

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
02/09/2022 18:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/08/2022 13:28

Juntada de Petição
19/08/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 10:14

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
19/08/2022 10:14

Prejudicado o recurso
18/08/2022 11:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51180733620214025101/RJ
08/07/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 20:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
07/07/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
23/06/2022 13:40

Retirado de pauta
22/06/2022 20:22

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2022 12:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
20/06/2022 11:36

Juntada de Petição
10/06/2022 18:32

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
10/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de ADITAMENTO da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5000820-67.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 119) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CONSORCIO RIO BENGALAS ADVOGADO: MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO: CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/06/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 119
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/03/2022 18:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
08/03/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/03/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2022 19:35

Juntada de Petição
07/03/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2022 17:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2022 17:16

Juntado(a)
21/02/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/02/2022 15:09

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/01/2022 17:05

Juntado(a)
31/01/2022 14:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2022 12:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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