06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003140-30.2024.4.02.5106/RJ IMPETRANTE: VALERIA DA CONCEICAO DE PAULA LIMAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos do TRF - 2ª Região, intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
27/08/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:14

Determinada a intimação
27/08/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
27/08/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50031403020244025106/TRF2
10/03/2025 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 09:59

Juntada de Petição
15/01/2025 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
17/12/2024 12:53

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
16/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:31

Concedida a Segurança
10/12/2024 17:07

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 5
23/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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