TRF2 - 5004097-28.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
23/08/2022 14:15
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
-
23/08/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004097-28.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ELISIANE DO NASCIMENTO FERREIRA NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAYANE DOS SANTOS CRUZ (OAB ES030932) ADVOGADO: RENAN DE DEUS BITTENCOURT (OAB ES028782) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
09/05/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/05/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2022 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 12:34
Despacho
-
03/05/2022 18:08
Distribuído por prevenção - Número: 50078878820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
17/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037883-95.2021.4.02.5001
Fabio Junior Lichtenheld
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 12:05
Processo nº 5020967-40.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maura Jacinto Vieira
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:43
Processo nº 5000216-72.2021.4.02.5002
Angelica Pereira Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 09:34
Processo nº 5005998-94.2022.4.02.0000
Viviane de Lima Lopes
Juizo Federal da 2ª Vf de Sao Goncalo
Advogado: Rodrigo Ferreira Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2023 12:50
Processo nº 5029476-91.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Diego Barbosa Prado
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2021 20:33