STJ - 5005998-94.2022.4.02.0000

19/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023

11/12/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198063/2023

11/12/2023 15:55

Protocolizada Petição 1198063/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 14:40

Prejudicado o recurso de VIVIANE DE LIMA LOPES

23/11/2023 15:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

16/11/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/11/2022 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1060382/2022

16/11/2022 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 19:56

Protocolizada Petição 1060382/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

10/11/2022 16:06

Juntada de Petição de ofício nº 1044552/2022

10/11/2022 16:02

Protocolizada Petição 1044552/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/11/2022

07/11/2022 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1028677/2022

07/11/2022 15:16

Protocolizada Petição 1028677/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2022

07/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022 Petição Nº 695699/2022 - RCD

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 17:13

Expedição de Ofício nº 109778/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal - São Gonçalo solicitando informações

04/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0695699 - RCD no RHC 168820 - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022 15:30

Não Concedida a Medida Liminar de VIVIANE DE LIMA LOPES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

18/08/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/08/2022 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 695699/2022

18/08/2022 00:02

Protocolizada Petição 695699/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/08/2022

15/08/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680971/2022

15/08/2022 15:50

Protocolizada Petição 680971/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

15/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

04/08/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

04/08/2022 08:15

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 709130 (2021/0381239-1)

02/08/2022 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO