25/08/2025 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-15 processada no TRF2 com o no. 51664637720254029666/TRF (ROSANGELA LUCIA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-15 processada no TRF2 com o no. 51664637720254029666/TRF (BEATRIZ DE SOUZA LAIA SILVA)
21/08/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-15
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001732-76.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: BEATRIZ DE SOUZA LAIA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA LUCIA DIAS (OAB ES017778)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-15
10/07/2025 20:57

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001732-76.2025.4.02.5006/ESAUTOR: BEATRIZ DE SOUZA LAIA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA LUCIA DIAS (OAB ES017778)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15), devendo o INSS CONCEDER em favor da parte autora BEATRIZ DE SOUZA LAIA SOUZA, CPF/MF sob o nº *64.***.*32-20, benefício SALÁRIO-MATERNIDADE (NB 231.437.776-6), com o pagamento das parcelas nos termos acordados.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, voltem os autos conclusos.

Registre-se.

Intimem-se. ?
15/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:20

Homologada a Transação
12/06/2025 12:09

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001732-76.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: BEATRIZ DE SOUZA LAIA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA LUCIA DIAS (OAB ES017778)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 23/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2025 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 21:54

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
07/04/2025 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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