TRF2 - 5004516-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2022 11:56
Baixa Definitiva
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09/08/2022 11:51
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
-
09/08/2022 11:49
Juntada de Certidão
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07/08/2022 15:12
Juntada de Petição
-
07/08/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/07/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
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15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004516-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: OIA BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2022 12:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/05/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/04/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/04/2022 17:50
Lavrada Certidão
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26/04/2022 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/04/2022 17:33
Deferido o pedido
-
12/04/2022 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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