TRF2 - 5004055-66.2025.4.02.5002

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LUCIMAR RABBI DA SILVA

CPF *32.***.*04-15

Advogados

MAIRA LUIZA DOS SANTOS

CPF *18.***.*56-75

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA DIVISAO REGIONAL DA PERICIA MEDICA FEDERAL - COORDENACAO SUDESTE - SUBSECRETARIA DA PERICIA MEDICA FEDERAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2025 13:49

    Denegada a Segurança

  • 19/09/2025 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2025 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004055-66.2025.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZIMPETRANTE: LUCIMAR RABBI DA SILVAADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 03/09/2025 - COMUNICAÇÕES

  • 05/09/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 03/09/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004055-66.2025.4.02.5002/ES DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, compulsando os autos, observo que o protocolo nº 2048449506 (evento 1 - COMP6), cuja demora na conclusão ensejou a impetração do presente mandado de segurança, encontrava-se em exigência para que o impetrante comparecesse ao ato pericial designado para o dia 03/07/2025 (evento 10 - PROCADM2).

    Assim, determino a intimação do INSS, por intermédio de sua equipe de atendimento de demandas judiciais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe sobre o desfecho do ato pericial, esclarecendo nos autos em que situação se encontra o indigitado requerimento.    

  • 01/09/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 09:58

    Determinada a intimação

  • 27/08/2025 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004055-66.2025.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 29/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 3 - 27/05/2025 - Determinada a intimação

  • 18/07/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2025 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2025 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004055-66.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: LUCIMAR RABBI DA SILVAADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista a inexistência de elementos que infirmem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência econômica colacionada no evento 1, DECLPOBRE3, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, nos termos do art. 99, do CPC.

    Anote-se.

    Notifique-se a autoridade impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que reputar pertinentes, subscrevendo-as; bem como cientifique-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.

    Com a juntada das pertinentes informações ou o decurso do prazo, dê-se vista ao MPF1, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/2009.

    Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.   1. https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/minuta-final-do-acordo.pdf  

  • 27/05/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/05/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 09:01

    Determinada a intimação

  • 26/05/2025 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2025 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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