TRF2 - 5004957-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 19:42
Baixa Definitiva
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21/08/2025 19:42
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
30/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/06/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 08:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
26/06/2025 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Retirado de pauta
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b>
-
06/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5004957-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: HELIRIO TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ197831) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
05/06/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
05/06/2025 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004957-58.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: HELIRIO TAXI AEREO LTDAADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ197831) DESPACHO/DECISÃO No evento 49, PET1, a parte agravante, de forma fundamentada, manifestou oposição ao julgamento virtual.
A rigor, só cabe sustentação oral em AI que versem sobre tutelas de urgência ou de evidência, conforme art. 937, VIII, do CPC.
No caso concreto, a decisão agravada indeferiu exceção de pré-executividade.
Embora não se trate de uma das hipóteses expressamente previstas na legislação processual, o resultado do AI é, potencialmente, até mais grave do que aquelas, pois pode pôr fim à execução.
Assim, a rigor, as razões adotadas pelo legislador para prever sustentação nas hipóteses do inciso VIII do artigo 937 do CPC se aplicam até com mais razão à hipótese em comento. Por esta razão, por cautela, aplicando interpretação analógica, DEFIRO o pedido de retirada dos autos da pauta de julgamento do dia 10/06/2025, com inclusão em pauta de sessão ordinária (presencial e telepresencial) subsequente.
Esclareço que a definição final sobre o cabimento ou não de sustentação será do Colegiado, como questão de ordem no dia da sessão, não apenas a este Relator. -
28/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/05/2025 19:32
Deferido o pedido
-
26/05/2025 12:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
23/05/2025 10:51
Juntada de Petição
-
22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004957-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: HELIRIO TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ197831) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
19/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/04/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
30/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 15:01
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/01/2025 15:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2024 17:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
10/12/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/12/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 15:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
09/12/2024 17:28
Juntada de Petição
-
21/11/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2024 12:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/11/2024 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/11/2024 21:36
Determinada a intimação
-
30/09/2024 10:58
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/06/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/06/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 11:00
Não Concedida a tutela provisória
-
24/04/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/04/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 07:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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23/04/2023 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
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23/04/2023 14:53
Alterado o assunto processual
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22/04/2023 10:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 12:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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