19/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003676-41.2024.4.02.5106/RJ IMPETRANTE: ALAN LORETTE DE LIMA SILVAADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo e.

TRF 2ª Região, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal para, em 10 (dez) dias, querendo, requererem o que entenderem de direito.

Decorrido o prazo e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
03/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 09:57

Determinada a intimação
02/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
02/09/2025 17:02

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50036764120244025106/TRF2
30/04/2025 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 08:33

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 10:48

Concedida a Segurança
27/02/2025 14:50

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:13

Juntada de Petição
28/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 12:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
13/12/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 13/12/2024 Número de referência: 1265037
11/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:47

Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:15

Decisão interlocutória
10/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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